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Combinar VGBL e seguro de vida pode ser boa estratégia para reduzir custos em uma sucessão patrimonial


Pensar no planejamento sucessório com alguma antecedência pode poupar a família de dor de cabeça e até reduzir os altos custos de se transferir a herança aos entes próximos. Para chegar ao objetivo principal, que é organizar e proteger o patrimônio para ser transferido aos herdeiros ao menor custo e conflito possível, há diversos caminhos possíveis. Um deles, que foi apresentado pelo líder de “Advanced Planning” da seguradora americana Prudential, Guilherme Bachur, durante a Expert XP, é combinar um plano de previdência privado com um seguro de vida vitalício.

“Quando falamos em uma estratégia para um processo sucessório mais efetivo, temos que ter como sustentação o seguinte: quero que aquele cliente transmita o maior patrimônio possível que construiu na vida, no menor custo possível e sempre de acordo com sua vontade ou da família”, disse ao público de assessores de investimentos. “Temos, então, que entender as estratégias possíveis para reduzir os custos”, completa.

Para Bachur, é importante antes de tudo entender quais os principais custos envolvidos em uma sucessão familiar. O primeiro deles é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia de estado para estado brasileiro, mas há um teto de 8% sobre o valor do inventário.

Outras despesas são de cartório e de advogados (tanto para casos extrajudiciais quanto para judiciais, que tenham litígio). Somando os grandes gastos, estima-se que os custos de transmissão variem entre 10% e 20% do patrimônio.

“Quando comparamos o Brasil com outros países, aqui ainda é barato. Na França, chega a 60%, na Alemanha, 50% e no Chile, 25%”, comenta. Ele reforça ainda que existe uma probabilidade alta de aumentar ainda mais aqui no Brasil, com mudanças na legislação tributária que estão em discussão no Legislativo.

A segunda etapa é entender como calcular o valor em si do inventário. Segundo a regulação sobre o assunto, o ITCMD incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito em processo de sucessão e por doação, a exemplo de participação em sociedade (ação, quota, quinhão, participação civil ou comercial etc.), dinheiro, crédito em conta corrente, poupança, de investimento, títulos de renda fixa e variável, entre outros.

“Muita gente não sabe, porém, que a base de cálculo para os custos de transmissão não é o que está declarado exatamente na declaração de imposto de renda. No caso, por exemplo, de a pessoa ter uma participação, como sócio, em alguma organização, é preciso considerar o valor contábil líquido da empresa ou seu valor de mercado e não o declarado no IR que é o valor social integralizado, da pessoa física para a jurídica. E isso vale para sociedade comercial, em indústria, em empresa de serviços ou em holdings”, explica Bachur.

A mesma lógica da participação societária se estende para bens imóveis e investimentos financeiros. É importante fazer um bom mapeamento do patrimônio inventariável antes do planejamento para não ter surpresas desagradáveis depois, defende o executivo.

Aí é chegada a hora de pensar quais estratégias podem ser usadas para reduzir os encargos. Uma delas é a combinação de plano de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) com um seguro de vida.

Para ilustrar o efeito que esses ativos têm, Bachur deu um exemplo de uma família que tem R$ 10 milhões em patrimônio inventariável. Considerando que os custos de transmissão ficassem em 15% do total, seriam R$ 1,5 milhão se nenhum instrumento financeiro fosse usado.

Porém, se o patriarca ou a matriarca, dono(a) do dinheiro aplicar R$ 1 milhão em um VGBL, os custos poderiam diminuir em 150 mil porque o VGBL, além de não ser tributado, ainda é considerado um seguro e não um investimento e, portanto, não entra na base de dinheiro que vai ser levada em consideração na hora de calcular o valor dos impostos, advogados e cartório. O patrimônio tributável, então, cai para R$ 9 milhões e os custos de transmissão, para 1,35 milhão.

Um segundo movimento sugerido por Bachur é contratar um seguro de vida vitalício com capital segurado equivalente ao valor do total dos custos estimados (neste exemplo, R$ 1,35 milhão). Como os seguros de vida também não são considerados herança, ele é isento do pagamento do Imposto de Transmissão (ITCMD).

“Dessa forma, eu consigo transmitir os R$ 10 milhões de patrimônio para a segunda geração. Como o seguro de vida vitalício no valor de capital segurado de R$ 1,350 milhão vai custar um percentual desse montante, geralmente entre 30% a 60%, a depender da idade, estado de saúde e outros riscos avaliados pela seguradora, o cliente consegue diminuir bastante o custo do inventário e ainda pagar o seguro em parcelas anuais ou mensais, por um período determinado de tempo, 10 anos, por exemplo", explica em mais detalhes a lógica da combinação.

A partir da emissão da apólice, no momento em que o segurado falecer (ainda que durante o período de pagamento dos prêmios, ou seja, mesmo não estando quitada), os beneficiários escolhidos, nessa situação os herdeiros, receberão integralmente o capital segurado contratado, que será o dinheiro para pagar os custos de inventário, completa.

Outros benefícios adicionais do seguro é que o valor da indenização do seguro de vida é um rendimento isento de cobrança de imposto de renda e seu pagamento, quando acontece o falecimento do titular, por lei, deve ser feito em até 30 dias, contados da entrega da documentação completa. Atualmente, a Prudential, por exemplo, tem como prazo médio de pagamento, seis dias úteis.

Patricia Freitas, vice-presidente de Parcerias Comerciais e Vida em Grupo da Prudential também comentou no painel da Expert que nem sempre as famílias têm dinheiro para pagar os impostos porque o patrimônio está imobilizado e o seguro de vida pode ajudar neste caso.

“E tem gente que está há muitos anos no processo do inventário. O seguro de vida pode ajudar nesse momento, ajudar na sobrevivência nos dias seguintes – ou até anos seguintes – de algumas famílias, em alguns casos”, comenta. “Em casos de pouca liquidez, o planejamento é ainda mais importante e o seguro de vida é uma ferramenta que gera uma liquidez imediata para todos passarem o período do inventário com mais tranquilidade”, completa.


Fonte: Valor Investe



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