Cobertura de covid-19 será mantida na apólice
No começo da pandemia, em março do ano passado, por iniciativa das próprias seguradoras, as apólices de vida que excluíam o risco de pandemia passaram a cobrir a covid-19. Um ano depois, com aceleração das mortes pela doença e, consequentemente, das indenizações pagas, companhias voltam aos cálculos para entender se é viável manter a proteção. A primeira leitura é que a cobertura será mantida, ainda que com ajuste no preço.
Segundo o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik, parte das seguradoras está diante do dilema de voltar atrás ou manter a concessão de liberar a cobertura para pandemia. “Agora a covid-19 começou a matar mais as pessoas que têm seguros, das bases das seguradoras”, diz o especialista em direito securitário. “Na primeira onda, as vítimas eram mais pobres e mais velhas, um público que não consome tanto seguro.”
Para Tzirulnik, “o problema é que a pandemia não cede e as políticas públicas não contribuem para que isso aconteça”. Esse cenário “começa a motivar algumas seguradoras a discutir como poderiam voltar atrás”, aponta o advogado. “Será que juridicamente tem como voltar atrás?” Segundo o presidente do IBDS, vários escritórios têm sido contatados por companhias para avaliar o assunto. “Acho que é gastar dinheiro para comprar uma briga antipática e com poucas chances de prosperar.”
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) registra sinistralidade crescente no grupo vida — que inclui as categorias individual e em grupo — ao longo dos últimos meses. A sinistralidade é a relação entre os sinistros ocorridos e os prêmios (receita) dos produtos.
Em fevereiro deste ano, a taxa atingiu 61,3%, com avanço de 2,3 pontos percentuais sobre janeiro. Trata-se de um avanço significativo. Em janeiro de 2020, a sinistralidade do grupo vida estava em 45,2%. A taxa chegou a recuar para 24,4% no período pré-pandemia, em dezembro de 2019.
Os números da Susep mostram que os sinistros ocorridos só no primeiro bimestre de 2021 relacionados ao segmento alcançaram R$ 1,38 bilhão. Trata-se de uma elevação de 48% ante os R$ 930 milhões registrados no mesmo intervalo de 2020.
Conforme a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o mercado vai manter a cobertura, ainda que possa fazer algum ajuste nos prêmios. A presidente da Comissão de Riscos da entidade, Ana Flavia Ribeiro Ferraz, afirma que “o que foi considerado no ano passado como exceção à cláusula da pandemia para cobrir a covid-19 se tornou a regra no mercado”.
De acordo com a dirigente, “algumas seguradoras têm apresentado seus produtos claramente garantindo essa cobertura ainda que com algumas condições, como período de carência, mas colocando especificamente a covid-19 como um risco coberto nos contratos”. Na visão de Ana Flavia, “a tendência é ter esses eventos [de pandemia] como risco coberto daqui para a frente e os novos produtos já vão contemplar esse tema de forma clara e permanente”.
Uma possibilidade, considera a presidente da Comissão de Riscos da FenaPrevi, é que as seguradoras tenham de ajustar o valor dos prêmios para incluir o evento pandemia. “Esse é um formato provável, se quiser a cobertura ter um reposicionamento de produtos e de preço. Todo reposicionamento de produto passa por um reposicionamento de prêmio que equivale ao risco.”
A dirigente pondera, entretanto, que esse tipo de ajuste pode não ser tão linear quanto parece. “A covid-19 trouxe vários fatores que afetaram o risco ao mesmo tempo. Temos a questão da mortalidade, mas outros aspectos foram impactados de maneira positiva. Com medidas de distanciamento social tivemos queda nas mortes por acidentes no trânsito e no trabalho e todas essas variáveis vão se refletir na linha final, nessa revisão do prêmio.”
A MAG, uma das primeiras seguradoras no ano passado a anunciar a cobertura da covid-19 no Brasil, afirma que vai manter como padrão a cobertura de pandemia. “Em março do ano passado, nós trabalhamos com o grupo Aegon, nosso acionista internacional, e com os resseguradores que tinham as próprias extrapolações e cenários”, conta o executivo-chefe de marketing (CMO) da companhia, Nuno David.
“A reação dos nossos acionistas [na época] foi inequívoca: ‘se não for em um momento como esse que o mercado segurador assume seu papel na sociedade em que momento vai ser?’ Não vejo como fazer hoje um produto que não preveja pandemia.”
No caso da Brasilseg, do grupo BB Seguridade, a companhia também pretende manter a cobertura de pandemia nas apólices. “Temos percebido que a curva de mortalidade se assemelha às informações públicas no Brasil e tivemos um aumento de sinistralidade decorrente da covid-19”, afirma a superintendente da área de seguro de pessoas da empresa, Karina Massimoto.
A executiva explica que, com a experiência de praticamente 12 meses de pandemia, é possível fazer uma precificação adequada e inserir isso nos seguros. Karina lembra que as seguradoras dividem o risco com coberturas de resseguro e “estudos estão sendo feitos para que a gente possa atender na plenitude nossos segurados” em relação ao risco de covid-19.
Conforme David, da MAG, “a sinistralidade de covid-19 é importante, mas tem algumas sinistralidades que não aconteceram [por conta das medidas de contenção da doença]”. Segundo o executivo, “nas maiores causas de sinistros, temos acidente de transporte e morte violenta, mas tivemos menos fatalidades com acidentes de trânsito e por violência”. No geral, pondera David, “o saldo é negativo em termos de sinistralidade [ante a covid-19], mas há uma compensação”.
Fonte: Valor Investe Seguros
